Tripartite para o planejamento regional integrado

saudecoletiva

4 de junho de 2019, às 7h31.

 

Mesmo sendo um jovem, com pouco mais de trinta anos de história, o Sistema Único de Saúde (SUS) acumula muitas experiências, mudanças e adaptações em busca de viabilidade (no que concerne à sua governabilidade e sustentabilidade financeira), e de efetividade (no que concerne às ações e aos serviços prestados aos brasileiros e também aos seus resultados). Sanitaristas e especialistas em saúde relatam que, desde o Inamps até os dias atuais, muito se aprendeu com a prática e ao rememorar os caminhos trilhados pelo SUS, o acúmulo de experiência e aprendizado demonstram claramente que seu futuro depende de planejamento, organização, governança e principalmente muito diálogo e cooperação.

A Resolução da Comissão Intergestores Tripartite n. 37, de 22 de março de 2018, foi um passo importante para esse futuro próximo que já começou em quase todo país. Ela trata do Planejamento Regional Integrado (PRI) e da organização de macrorregiões de saúde, processo que irá agrupar 438 regiões de saúde em 118 macrorregiões, também chamado de Regionalização. O que isso significa? Que a atenção à saúde será organizada de maneira que atenda à população em todos os níveis de atenção: primário, secundário e terciário, conforme explica o consultor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Eugênio Vilaça.

“O que trabalhamos até agora foi o estado descentralizado por regiões de saúde, que coincidem de modo geral com as regionais das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e os componentes dos seus respectivos municípios. O problema é que a grande maioria dessas regiões não tem os equipamentos de atenção terciária”, esclarece.

Para a assessora técnica do Conass, Tereza Cristina Amaral, a resolução reconhece que muitas das 438 regiões de saúde não são resolutivas, mas têm muito a agregar, pois já organizaram parte das ações e dos serviços de saúde que serão complementados pela regionalização. “A macrorregião conforma e materializa a Rede de Atenção à Saúde (RAS) que vai desde a Atenção Primária à Saúde (APS) até a atenção terciária, considerando questões de escala e governança”, destaca.

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Fonte e foto: Conass.

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