Governo e entidades lançam campanha contra importunação sexual

5 de junho de 2019, às10h05.

A campanha “Não é não, também no São João” será lançada, nesta quarta-feira (5), às 10h, no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), em Campina Grande. A campanha assinada pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) orienta à sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina. Na sexta-feira (7), o lançamento será em João Pessoa, na sede do Ministério Público da Paraíba.

Integram esta ação o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds) e da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh); Ministério Público da Paraíba (MPPB); o Tribunal de Justiça (TJPB); a Defensoria Pública; a Associação Paraibana do MP; as prefeituras de João Pessoa, de Campina Grande e de Mamanguape; a Câmara Municipal de João Pessoa, a Assembleia Legislativa, Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM) e outros parceiros. A motivação da campanha foi transformada em música pelo compositor Carlos Mendes. O jingle gravado pelo grupo Os Gonzagas deve integrar o material de divulgação.

Onde denunciar

Além dos telefones 190 (emergência da Polícia Militar) e 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil), as queixas de importunação sexual podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente, nas Delegacias da Mulher; nas promotorias de Justiça do MPPB em todo o Estado, e nos centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.

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Fonte: Ascom. Foto: internet.

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