31 de outubro de 2020, às 04h29.
“A Vida não Cabe em Decretos: Quando a Prática Política de Governo é Fascista” será o tema do debate virtual que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai promover neste sábado (31), às 13h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube. A ação integra a programação do 14º Congresso Internacional da Rede Unida.
Participarão do encontro o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) Léo Pinho, a deputada federal Maria do Rosário, o professor de Economia Política da Saúde da Universidade de São Paulo (USP) Áquilas Nogueira Mendes e o vice-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (AbrEs), Carlos Ocké-Reis.
O debate será mediado pela presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Vanja Santos e pela vice-presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Aldenora Gonzáles, que preside o Instituto EcoVida.
Na última terça (27), foi publicado o Decreto 10.530/2020, que abria espaço para a privatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS), e após forte pressão social e repercussão negativa na imprensa, o governo federal o revogou. Porém, outro decreto que não ganhou tanto destaque, mas que também apresenta sérios riscos ao Sistema Único de Saúde (SUS) é o Decreto nº 10.531, publicado no dia anterior, segunda-feira (26/10), e que ainda está em vigor.
“Além destes, tem outros decretos que este governo vem editando para acabar com as políticas públicas e a população precisa saber o que está acontecendo. Precisamos discutir essa prática de um governo autoritário, cuja lógica é retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e extinguir espaços de participação da sociedade”, afirma a conselheira nacional de saúde Sueli Barrios, que representa a Rede Unida no CNS.
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Fonte: CNS.
