O Boletim Semanal elaborado pela da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), tem alertado frequentemente para a falta de planejamento e de prioridade por parte do governo federal e do Ministério da Saúde (MS) na coordenação das ações de combate à pandemia. Na edição publicada nesta quinta-feira (26) o levantamento identificou que o MS não utilizou R$ 3,4 bilhões liberados na forma de crédito extraordinário em maio deste ano. O recurso parado também não foi empenhado. Ou seja, reservado para aplicação futura.
O boletim aponta ainda que outros R$ 74,7 milhões foram perdidos porque três Medidas Provisórias venceram a validade e chama a atenção para cerca de R$ 2,2 bilhões não empenhados. No total, são R$ 5,6 bilhões ainda não utilizados, que correspondem a 12,8% dos créditos extraordinários liberados à pasta para a pandemia: R$ 44,2 bilhões.
Além dos recursos não utilizados até agora, que poderiam ser usados em leitos, respiradores, Unidades de Terapia Intensiva (UTI), insumos e equipamentos de proteção individual (EPIs), o CNS está preocupado que a pauta do orçamento 2021 vá para votação sem passar por Comissão Especial e pelo diálogo com a sociedade.
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Fonte: CNS.
