Incentivo financeiro reconhece cidades que chegaram aos resultados esperados para os indicadores de saúde do país durante o ano
O Ministério da Saúde está repassando R$ 96,4 milhões para municípios brasileiros que alcançaram as metas estabelecidas pelo Previne Brasil, o programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). O incentivo financeiro federal foi definido pela Portaria n° 3.830, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30).
No total, 3.458 cidades irão receber o valor extra, por terem chegado aos resultados esperados para os indicadores de saúde estabelecidos para 2020. Esses indicadores envolveram ações estratégicas de saúde da mulher, pré-natal, saúde da criança e doença crônicas. Foram considerados municípios que alcançaram entre 80% e 100% da meta de um, ou mais, dos sete indicadores.
SOBRE O PREVINE
Em vigor desde janeiro de 2020, o Previne Brasil é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária que leva em conta três critérios para realizar o repasse de incentivos financeiros aos municípios. São eles: cadastro de pessoas, indicadores de saúde (pagamento por desempenho) e credenciamentos dos programas e ações estratégicas (incentivo para ações estratégicas).
O objetivo é aumentar o acesso das pessoas nos postos de saúde do Brasil, ampliar o vínculo entre pacientes e equipes de saúde, equilibrar valores financeiros per capita referentes à população cadastrada nas equipes e saúde e incentivar a adesão a programas específicos, como o Saúde na Hora (ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde), o Informatiza APS (dados digitais dos pacientes pelo Prontuário Eletrônico) e o Consultório da Rua.
No caso do pagamento por desempenho, os indicadores de 2020 foram: proporção de gestantes com pelo menos 6 consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
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Fonte: MS. Foto: internet.
