Com abrangência nacional, o programa busca democratizar o acesso à qualificação da maior força da Enfermagem brasileira
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou, nesta terça-feira (26/10), durante a 534ª Reunião Ordinária de Plenário (ROP), a realização do Pós Tec Enfermagem, programa de especialização gratuita em nível pós-educação profissional para técnicos de Enfermagem. A iniciativa busca qualificar os profissionais de nível médio para uma prática especializada, contribuindo para a melhoria da assistência e para a democratização do acesso à atualização profissional. Com carga horária de 300 horas, a expectativa é de que os cursos sejam disponibilizados no primeiro semestre de 2022.
A qualificação dos técnicos, maior categoria profissional da Enfermagem brasileira, produz efeitos positivos diretos na Saúde Coletiva e contribui para o aumento da autonomia da categoria. A previsão é de que o programa capacite 10 mil profissionais anualmente através das instituições públicas de ensino parceiras, agregando qualidade, produtividade e competitividade ao trabalho dos técnicos de Enfermagem na rede de atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Para Neyson Freire, membro da comissão do Pós Tec Enfermagem, a iniciativa ressalta o protagonismo do Sistema Cofen/Conselhos Regionais e possibilita o aprimoramento do cuidado ofertado ao paciente. “O programa vai aperfeiçoar a assistência prestada por técnicos de Enfermagem, reduzindo a ocorrência de situações adversas. Será um projeto pioneiro, com grande abrangência nacional e totalmente sem custos”, afirmou.
Juntos, os técnicos de Enfermagem brasileiros somam quase 1,5 milhão de profissionais. Duplas jornadas de trabalho, baixa remuneração e pouca oferta de cursos de especialização estão entre os principais fatores que impedem a qualificação.
Para a presidente do Cofen, Betânia Santos, o programa surge como uma oportunidade de superar estes desafios e de oportunizar a atualização do conhecimento teórico-prático. “O Pós Tec Enfermagem é fruto de uma escuta atenta das necessidades e ânsias dos profissionais de nível médio. Sabemos das dificuldades impostas aos profissionais de Enfermagem que impossibilitam a atualização profissional, e por isto, não medimos esforços para ofertar à categoria uma especialização gratuita e em larga escala”, destacou.
“O programa vai possibilitar que os Conselhos de Enfermagem devolvam aos profissionais de nível médio parte do valor arrecadado em forma de capacitação, colaborando para a valorização da categoria”, evidenciou o vice-presidente do Cofen, Antônio Marcos Freire.
A implementação do Pós Tec também vai suprir uma demanda sinalizada pelos profissionais de nível médio durante a pesquisa Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz, 2015), na qual manifestaram interesse em participar de atividades de aprimoramento profissional. As especialidades ofertadas estarão de acordo com as reconhecidas pela Resolução Cofen 609/2019 nas áreas de saúde coletiva, saúde da criança e do adolescente, saúde do adulto e saúde do idoso.
“A expansão dos cursos de especialização é uma demanda igualmente identificada pela Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Conatenf). Além de contribuir para a valorização profissional, a qualificação possibilita maiores instrumentos para a garantia da segurança do paciente”, frisou Mariluce Ribeiro, membro da comissão do Pós Tec e integrante da Conatenf.
Base Legal — A oferta de cursos para promoção de estudos e aperfeiçoamento profissional está assegurada no artigo 8º, inciso X, da lei nº 5.905/73, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. Desde sua origem, o Cofen tem realizado uma série de programas de qualificação em larga escala, entre eles o Programa Proficiência e o Mestrado Profissional em Enfermagem Cofen-CAPES, o maior projeto de apoio profissional ao mestrado brasileiro.
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Fonte: Cofen.
