Proposta fixa piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375, para auxiliares e parteiras. Projeto segue para a Câmara
O momento é histórico para mais de 2,5 milhões de profissionais da ciência do cuidado em todo o Brasil. Após mais de 30 anos de luta da categoria, o Senado acaba de aprovar a regulamentação do piso salarial nacional da Enfermagem. Por unanimidade, o plenário aprovou a emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES) e de relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros/RN). De acordo com o texto, o piso salarial de enfermeiras e enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750, técnicas e técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor e auxiliares e parteiras,50%. Os valores deverão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Para a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, o heroísmo dos profissionais de Enfermagem na linha de frente do combate à Covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a essa conquista histórica. “Esse resultado só foi possível graças à imensa mobilização da categoria em todo o país. Por meio de lideranças, profissionais, professores, pesquisadores e estudantes, a nossa luta ganhou repercussão e nos trouxe até aqui. A Enfermagem hoje é a imagem da luta em defesa da vida e de um futuro melhor, para todas e todos. Agora, o processo continua na Câmara. Fale com sua deputada ou seu deputado e peça apoio a nossa causa. Vamos conquistar um piso justo, já”, assevera.
“Eu apresentei esse projeto no dia 12 de maio de 2020, por uma razão muito simples: é o Dia Internacional da Enfermagem. Com esses profissionais, eu aprendi o significado da palavra empatia. Aprendi a me colocar no lugar do outro. Hoje, foi um passo. Eu tenho certeza que vamos caminhar para a aprovação na Câmara dos Deputados. Vamos dar vida a essa premissa constitucional. Vamos lutar por uma sociedade mais solidária, justa e igualitária”, discursou o autor do PL2564, senador Fabiano Contarato. “Quero dizer a cada um de vocês que a representação da Enfermagem é a representação da mulher brasileira. Mais de 85% da categoria é formada por elas, que são mães, avós e se dedicam heroicamente a essa nobre profissão. Como disse Victor Hugo, ‘nada mais poderoso do que a ideia cujo tempo chegou’. Chegou o tempo de vocês”, completou a senadora Eliziane Gama.
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Fonte: Cofen.
