Portaria assinada nesta quinta (2) estabelece diretrizes e critérios; UBS Digital será realidade em mais de 300 municípios
Uma nova era para a saúde no Brasil que ultrapassa barreiras geográficas com uso da tecnologia. Garantir o acesso à saúde de qualidade para todos os brasileiros, principalmente as populações que vivem em áreas remotas do país, é o objetivo da Telessaúde, regulamentada nesta quinta-feira (2) pelo Ministério da Saúde. Os atendimentos à distância irão ampliar os diagnósticos e detecção precoce de doenças, aproximando médicos e pacientes.
A portaria que regulamenta a Telessaúde no Brasil, assinada nesta quinta, estabelece critérios, normas e parâmetros para os atendimentos por meio da tecnologia da informação, seguindo as diretrizes de órgãos competentes como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Uma das prioridades é garantir que os atendimentos à distância tenham o mesmo padrão e cumpram os mesmos requisitos e preceitos éticos dos presenciais, garantindo a qualidade para o paciente.
UBS Digital
Na porta de entrada do SUS, a saúde digital será realidade para mais 323 municípios do Brasil. Para isso, o Ministério da Saúde destina mais de R$ 14,8 milhões para estruturação e informatização de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo país, principalmente as rurais e localizadas em áreas de difícil acesso.
Com esse investimento, as unidades poderão ampliar os atendimentos à distância e implementar as ferramentas necessárias para isso, como prontuário eletrônico, conexão à internet, sistemas de informação e outros recursos. Assim, as UBS poderão fornecer, por exemplo, telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta com especialistas.
Para participar do projeto, os municípios devem obedecer alguns critérios e solicitar a adesão no sistema do Ministério da Saúde, o e-Gestor Atenção Básica. As gestões locais receberão recursos para implantação e para custeio mensal.
Telessaúde no Brasil
As ações de saúde digital e Telessaúde já são realidade em vários locais do Brasil, com projetos-pilotos e iniciativas como telediagnóstico, teleconsulta e tele-educação. Ao todo, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 126 milhões em 50 projetos em 22 estados brasileiros.
Em 2020, durante a pandemia da Covid-19, ações de telemedicina foram incorporadas para apoiar os hospitais no enfrentamento da crise sanitária e facilitar os atendimentos à distância. Neste ano, o Conselho Federal de Medicina definiu e regulamentou o uso da telemedicina.
A Telessaúde também está presente em vários projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). O programa, que conta com investimento de mais de R$ 91,3 milhões, é uma aliança entre seis hospitais de referência no Brasil e o Ministério da Saúde.
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Fonte: Ministério da Saúde. Foto: Walterson Rosa.
