Enquanto as discussões sobre o Orçamento de 2023 estão em pleno andamento no Congresso, a classe política precisa decidir se o Brasil vai valorizar à Saúde
Mesmo depois da crise sanitária provocada pela pandemia, o Brasil ainda não aprendeu a valorizar à Saúde. Enquanto se mantém a suspensão injusta do piso nacional da Enfermagem, o país ainda continua reduzindo os investimentos no setor a patamares inaceitáveis.
Por causa da atual política fiscal, as consultorias de orçamento da Câmara e do Senado estimam que os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) atingirão o menor índice dos últimos 10 anos em 2023.
Somente entre 2021 e 2022, o orçamento da Saúde foi reduzido de 200 bilhões de reais para 160 bilhões de reais. Para o próximo ano, a Confederação Nacional de Saúde (CNS) projeta receitas de apenas R$ 149 bi.
A inflação oficial acumulada nos últimos 10 anos, entre 2012 e 2021, é de 79,8%. Com isso, essa política de financiamento da Saúde se mostra impraticável e coloca em risco todo o ecossistema montado para o atendimento da população.
Diante disso, no momento em que as discussões sobre o Orçamento de 2023 estão em pleno andamento no Congresso, a classe política precisa decidir se o Brasil vai ser um país doente ou saudável. Ou seja, se vai investir os recursos necessários para o funcionamento do SUS ou se vai deixá-lo ser derrotado.
Importante lembrar que, segundo a Associação Brasileira de Economia em Saúde (Abres), a cada um real que é investido na área, a sociedade recebe R$ 1,70 de volta. Portanto, valorizar a saúde é também essencial para o crescimento econômico do país.
O recrudescimento orçamentário do SUS está atingindo em cheio a qualidade da atenção primária, a oferta de medicamentos gratuitos, as campanhas de vacinação, a realização de cirurgias, a prevenção e o controle de doenças e a proteção aos indígenas.
Ato contínuo, a falta de investimentos na área está massacrando os profissionais de Enfermagem, que se sentem doentes, desvalorizados e sem perspectivas de futuro. Assim, é igualmente necessário definir recursos no Orçamento para acabar com os salários miseráveis e com as jornadas exaustivas que atingem esses trabalhadores.
Da mesma forma que os jogadores são valorizados, os profissionais de Enfermagem precisam de reconhecimento efetivo com a garantia de direitos básicos como salário justo, jornada decente e descanso digno. Para o bem da população, não adianta ganhar no campo dos esportes, mas morrer na área da saúde.
Por: Betânia Santos – Presidenta. do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen.
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