Para o CNS, quebrar o monopólio da indústria sobre as tecnologias em Saúde pode salvar muitas vidas. Para isso, é necessário pressão da socieadade, do parlamento e do governo federal
Para facilitar o acesso às tecnologias relacionadas à Covid-19 e salvar vidas, é necessário que haja a Licença Compulsória, popularmente conhecida como “Quebra de Patentes”. É o que defende o Conselho Nacional de Saúde (CNS) em suas recomendações. O órgão responsável pelo controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) reafirmou o posicionamento durante live sobre o tema, ocorrida nesta quarta (26/05). Para isso, o Congresso Nacional, com apoio do governo federal, precisa aprovar Projetos de Lei (PL) que agilizem o processo diante da emergência sanitária e contra o monopólio das vacinas, que tem causado muitas mortes.
Jorge Bermudez, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), lembrou dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento afirma a necessidade de promover o acesso a medicamentos e vacinas seguros e acessíveis para todos no mundo. O pesquisador também citou o Acordo Trips da Organização Mundial do Comércio (OMC), que obriga 164 países a reconhecerem patentes adotando “padrões mínimos e flexibilidades quando necessário”. Segundo ele, o país que mais promove licenças compulsórias no mundo são os Estados Unidos.
Países como Alemanha, Canadá, Chile e Equador já estão facilitando licenças relacionadas à Covid-19. “Tecnologias devem ser consideradas bens públicos globais”, completou Jorge Bermudez, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com o pesquisador, os países de baixa renda, que compõem quase metade da população no mundo, “só tem 17% das vacinas. A brecha é muito grande. Há países que só vão ter vacina em 2023.
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Fonte: CNS. Foto: CNS/Poder 360.
